1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa

Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública

No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que trata do aproveitamento de censores federais como delegados

1ª Turma concede HC para que advogado possa saber em que datas sofreu interceptação telefônica

O advogado é suspeito em uma investigação sobre supostas vendas de sentenças no Rio de Janeiro.

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto

O deputado foi condenado á pena de sete anos de dez meses de reclusão, além do pagamento de 450 dias-multa, por receber recursos de forma indevida em troca de apoio político

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema

Sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana é constitucional, decide STF

Sessão desta quinta-feira foi acompanhada pelos adeptos das religiões de matriz africana.